Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27545
A inimputabilidade por anomalia psíquica : questões jurídicas de ordem substantiva e processual / Carlota Pizarro de Almeida
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 43, n.º 2 (2002), p. 1005-1018
CD 351.
SAÚDE MENTAL, SANÇÃO PENAL, IMPUTABILIDADE
Considerações sobre questões jurídicas de ordem substantiva e processual relativamente ao conceito de inimputabilidade por anomalia psíquica.
