Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD105
Da psiquiatria ao direito / Ana Sofia Cabral, António Macedo, Duarte Nuno Vieira
Julgar, Lisboa, Nº 7 (Janeiro-Abril 2009), p. 185-196
Resumo inserto no artigo.
DOENÇA MENTAL, IMPUTABILIDADE, PSIQUIATRIA, DIREITO PENAL, MEDIDAS DE SEGURANÇA, PORTUGAL
Após uma breve introdução, é feito um enquadramento jurídico-penal da doença mental, bem como uma descrição sumária do conceito de inimputabilidade. É ainda considerada a questão da aplicação das medidas de segurança, citando-se a contribuição dos autores que mais se têm salientado neste campo e as actuais perspectivas sobre o tema.
