Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28428
The role of medical examiners in law enforcement / J. C. Upshaw Downs
Police Chief (The), Washington, V. 74, n. 11 (November 2007), p. 44-48
MORTE, CIÊNCIA FORENSE, MEDICINA LEGAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ESTADOS UNIDOS
É cada vez mais evidente a necessidade de cooperação entre os agentes policiais responsáveis pela investigação criminal e as equipas forenses, constituídas por médicos legistas e por outros especialistas destacados para investigar as mortes. Os sistemas de investigação dessas mortes carecem de uniformidade e proliferam desregradamente nos Estados Unidos, registando-se a existência de duas entidades – o “coroner” e o “medical examiner” – que embora se situem na mesma área de intervenção, têm origens, formação técnica ou académica e nomeação para o cargo diferentes. No artigo é analisado o papel destes profissionais na investigação criminal e define-se “cause of death” (determinação da causa da morte) e “manner of death” (descrição da circunstância em que a morte ocorreu: natural, acidente, homicídio, suicídio e indeterminada) para minimizar arbitrariedades normativas. Analisa-se a autoridade, a jurisdição, a metodologia de abordagem e a protecção do local do crime, com recurso a exemplos de casos reais. Alerta-se para o facto dos especialistas médicos poderem diferir de opinião, obrigando os responsáveis pela investigação da morte a estarem preparados para antecipar quaisquer tentativas de defesa que coloque em risco toda a investigação criminal. Apresentam-se sugestões para melhorar a cooperação entre as forças policiais e as estruturas de medicina legal e, ainda, algumas que podem ajudar na investigação de mortes de crianças.
