Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32595
Prova indiciária e as novas formas de criminalidade / José Santos Cabral
Julgar, Lisboa, Nº 17 (Maio-Agosto 2012), p. 13-33
CD 350.
VALOR PROBATÓRIO, PROVA, CÓDIGO PENAL, JURISPRUDÊNCIA
Depois de realizar um breve excurso histórico sobre a relevância da prova indiciária, oferecendo exemplos de casos judiciais, alguns afamados e emblemáticos, na segunda parte do artigo o autor procura detectar algumas linhas de força que nos guiem na construção das regras da prova indiciária. A terceira parte do estudo incide sobre as características que o indício deve apresentar para servir de base a uma presunção, em especial a gravidade, a precisão e a concordância. Nas quarta, quinta e sexta partes, o autor reflecte sobre as condições a que deve estar sujeita a prova indiciária, os momentos em que se desenrola e a necessidade de controle dos instrumentos através dos quais o juiz adquire a sua convicção sobre a prova.
