Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD371 |
Dificuldades na abordagem forense em indivíduos portadores de incapacidade intelectual alegadamente vítimas de abuso sexual [Recurso eletrónico] / Mafalda João Soares Madeira.- Porto : [s.n.], 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de mestrado em Ciências Forenses, apresentada à Universidade Aberta do Porto, tendo como orientadora Teresa Maria Salgado de Magalhães e coorientador Ricardo Jorge Dinis Oliveira. Ficheiro de 495 KB em formato PDF (30 p.).
PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL , CRIME SEXUAL, PROVA PERICIAL, MEIO DE PROVA, ANÁLISE PSICOLÓGICA, EXAME MÉDICO-LEGAL
O fenómeno do abuso sexual é cada vez mais estudado na atualidade, não porque se trate de uma situação nova, mas porque se verifica um aumento da revelação e comunicação dos casos, que começam a chegar às entidades judiciárias e judiciais em elevado número. Nestas situações, se as vítimas são indivíduos com incapacidade intelectual é particularmente complexa a sua deteção e revelação. E nessa sequência, é especialmente difícil a produção da prova, designadamente a médico-legal e forense. Tal parece relacionar-se com dificuldades na comunicação com as alegadas vítimas e com a baixa credibilidade dos seus testemunhos. Assim, o presente trabalho teve como objetivo aprofundar o conhecimento sobre as dificuldades da abordagem médica e psicológica, a nível forense, de indivíduos portadores de incapacidade intelectual alegadamente vítimas de abuso sexual, contribuindo para uma melhoria da capacidade de intervenção dos profissionais forenses na abordagem destes casos, bem como na produção da prova. Para tal, foi efetuada uma revisão sistemática da literatura sobre a matéria. O grau de evidência encontrado e a falta de publicações científicas na área, não permitiram retirar conclusões muito concretas, designadamente quando às metodologias de abordagem destes casos, tendo em vista ultrapassar as dificuldades por eles colocadas aos peritos forenses. Este facto, reforça a necessidade de promover a realização de mais investigação sobre o assunto em apreço num futuro próximo.