Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27889
Consequências comportamentais de alterações nos sistemas de justiça penal / Frank H. Stephen ; trad. Fernando Heleno ; revisão de Teresa Cintrão
Legislação. Cadernos de Ciência de Legislação, Oeiras, N.ºs 42/43 (Janeiro-Junho 2006), p. 103-131
Actas da Conferência sobre Avaliação Legislativa, Lisboa, 24/25 Janeiro 2005. Existe uma versão inglesa deste documento no próprio periódico (The consequences for behaviour of changes in criminal justice systems).
APLICAÇÃO DA LEI, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ANÁLISE ECONÓMICA , REFORMA PENAL, PROCESSO PENAL, PAÍS DE GALES, ESCÓCIA, INGLATERRA, ITÁLIA
Análise económica da política de iniciativas nos sistemas de justiça penal. a) Introdução de acordos em tribunal em Itália. b) Honorários fixos de patrocínio judiciário em Inglaterra e no País de Gales. c) Honorários fixos de patrocínio judiciário na Escócia. Uma avaliação da introdução de sessões intermédias obrigatórias no procedimento penal sumário Escocês. A acção penal na Escócia. Avaliação do impacto das sessões intermédias obrigatórias. Testar o impacto das sessões intermédias obrigatórias. Efeitos na despesa pública da introdução de sessões intermédias obrigatórias. Resumo e conclusão.
