Centro de Documentação da PJ
Monografia
 23657 | 16.A.31 | ||
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| CD223 | (150 KB) | ||
| POR01348 | 5.C.50 |
Métodos de combate à tortura.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2001.- 34 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 04)
Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_4.pdf
ISBN 972-8707-03-7
DIREITOS DO HOMEM, TORTURA, ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Introdução. Medidas adoptadas contra a tortura. Abolição dos castigos corporais nos territórios sob tutela. Regras mínimas para o tratamento dos reclusos. Protecção contra a captura e detenção arbitrárias. Declaração sobre a protecção contra a tortura. Código de conduta para os funcionários responsáveis pela aplicação da lei. Princípios de deontologia médica. Convenção contra a tortura. Comité contra a tortura. Relator especial sobre a tortura. Assistência às vítimas de tortura. Anexos.