Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
29082
Vigilância electrónica em Portugal : contributos para a história do primeiro ciclo da vigilância electrónica (2002-2005) - 1.ª parte / Nuno Franco Caiado
Ousar Integrar, Lisboa, Ano 1, n.º 1 (Setembro 2008), p. 79-95
Resumo inserto no artigo.
VIGILÂNCIA ELECTRÓNICA, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL, SANÇÃO PENAL, MEDIDAS DE COACÇÃO, PORTUGAL
Introdução; 1. Apontamento sobre as origens da vigilância electrónica; 2. Origens da vigilância electrónica em Portugal; 2.1. Breve enquadramento; a motivação da sobrelotação prisional; 2.2. A experiência inglesa e as escolhas acidentais; 2.3. Um projecto de risco; 2.4. A questão tecnológica; 3. 2002: lançamento do programa experimental; 2.1. A metodologia de teste e a disseminação progressiva; 3.2. Vigilância electrónica: um instrumento dos serviços de reinserção social; a integração na probation; 3.3. A informação social prévia à decisão de vigilância electrónica; 3.4. Front door ou back door?; 3.5. O modelo de operações do primeiro concurso público internacional para a aquisição de serviços de monitorização electrónica e a parceria público-privada; 3.6. O manual de procedimentos; 3.7. A estratégia de comunicação com os stakeholders; 3.8. Dos resultados do programa experimental; Notas.
