Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD232 |
Stalking [Documento electrónico] : abordagem penal e multidisciplinar / Marlene Matos.. [et al.].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2013.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Ações de Formação. Formação Contínua)
Ficheiro de 22,7 MB em formato PDF (148 p.). Disponível também em: http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/Stalking/Stalking.pdf. Acedido a 10 de Julho de 2013.
ISBN 978-972-9122-30-9
COMPORTAMENTO DESVIANTE, PROCESSO PENAL, VÍTIMA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PORTUGAL
Ação de formação, dirigida a juízes e magistrados do Ministério Público e outros profissionais forenses, que visa refletir, numa abordagem multidisciplinar, sobre a real dimensão e caracterização do stalking (perseguição pessoal), com vista à otimização dos procedimentos judiciários, incluindo o enquadramento penal e processual penal, mas também o recurso a instrumentos de avaliação do risco rigorosos e meios de proteção da vítima adequados, com referência ao seu necessário suporte processual-material. CONTEÚDO: Ficha técnica. Introdução e objetivos. Noção. Perspetiva vitimológica do stalking: reconhecimento, compreensão e caracterização (Marlene Matos). Sumário. Videogravação da comunicação. Avaliação do risco em casos de stalking: pressupostos, modelos e análise de um caso prático (Helena Grangeia). Sumário. Apresentação em power point. Videogravação da comunicação. O stalking no quadro do Direito Europeu, Convenções do Conselho da Europa e jurisprudência do TEDH (Plácido Conde Fernandes). Sumário. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Quadro normativo penal e processual penal do stalking: medidas de coação e punição, tutela da vítima (Artur Guimarães Ribeiro). Texto da comunicação. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Recursos policiais na implementação de medidas de coação para proteção da vítima de stalking (António Relvas). Sumário. Texto da Comunicação. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Teleassistência e vigilância eletrónica em casos de stalking na violência doméstica (Teresa Carvalho). Sumário. Texto da Comunicação. Apresentação em powerpoint.