Centro de Documentação da PJ
Monografia

3522623.B.51
CD210
DOMOSŁAWSKI, Artur
Política da droga em Portugal [Documento electrónico] : os benefícios da descriminalização do consumo de drogas / Artur Domosławski ; trad. Nuno Portugal Capaz.- Warsaw : Open Society Foundations, 2011.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Série de Modelos sobre Políticas de Drogas)
O resumo constitui parte do artigo dedicado a este estudo e publicado em: http://www.dependencias.pt/produtos-detalhe.php?id=56. Ficheiro de 451 KB em formato PDF (60 p.). Versão em inglês: Drug policy in Portugal - the benefits of decriminalizing drug use (CD 210). Disponível também através de: http://www.soros.org/reports/drug-policy-portugal-benefits-decriminalizing-drug-use (quatro línguas disponíveis). Acedido a 19 de julho de 2012.
ISBN 978-1-936133-59-8

ESTUPEFACIENTE, TOXICODEPENDÊNCIA, DESPENALIZAÇÃO DA DROGA, ANÁLISE SOCIAL, ESTUDO DE CASOS, PORTUGAL

O objectivo deste estudo é mostrar as circunstâncias que levaram a actual lei da droga em Portugal, os mecanismos que foram usados para efectivar essa mudança e, mais importante, discutir os valores e ideias que estão na origem da lei portuguesa da droga, como funciona, e qual o impacto que teve nos consumos de drogas e respectivos danos em Portugal. O estudo apresenta os resultados desta política, analisados por investigações ao consumo de drogas e avaliações de investigadores independentes e funcionários governamentais de instituições que tratam as questões relacionadas com drogas. O estudo e as suas conclusões são largamente baseadas em entrevistas com pessoas que trabalham em diferentes áreas da política da droga em Portugal. Estes grupos ou personalidades vão desde os que criaram a política, aos decisores que debateram e defenderam estas reformas, as pessoas que estão empenhadas de uma forma diária nas áreas da prevenção e educação, na redução de danos e tratamento, nas que procuram ajudar os toxicodependentes a reinserirem-se na sociedade, e aqueles que aplicam as leis contra traficantes de larga escala. Das 20 entrevistas realizadas, 15 foram feitas a especialistas em questões de droga e 5 a consumidores de drogas. Estas entrevistas foram complementadas com a análise de estudos prévios sobre a política da droga em Portugal, a análise ao consumo de substâncias psicoactivas, e em documentos da polícia e do Instituto da Droga e da Toxicodependência.