Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33910 | 22.D.35-BB |
Reunião do Grupo de Cooperação Aduaneira / rel. Duarte Alves.- Lisboa : Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE. PJ, 2002.- 6 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO ADUANEIRA, COOPERAÇÃO POLICIAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Grupo de Cooperação Aduaneira, que teve lugar em Bruxelas, a 12 de setembro de 2002, que seguiu a seguinte ordem de trabalhos: informações da Presidência; projecto de protocolo à Convenção CIS para a criação de um ficheiro de identificação de processos de inquéritos aduaneiros - FIPA; implementação do "Costums Information System (CIS)"; "memorandum Nápoles II" (Convenção de assistência mútua e de cooperação entre as administrações aduaneiras); projeto de Convenção relativa à repressão , por parte das autoridades aduaneiras, do tráfico de droga em alto mar; alargamento; estratégia de cooperação aduaneira.