Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28577 | 19.E.96 | ||
| CD66 | |||
| POR00831 | 2.D.55 |
Terceiro relatório de actividades da Instância Comum de Controlo da Europol : Novembro de 2004 - Outubro de 2006.- Brussels : Europol Joint Supervisory Board, [2008].- 33 p. ; 30 cm
Também disponível em: http://www.cnpd.pt/bin/actividade/icc_dados/3RelAct200406_pt.pdf. Acedido em: 12 de Fevereiro de 2008.
EUROPOL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES
Prefácio. Capítulo I. I.1 Introdução. I.2. Desenvolvimentos recentes nos domínios da aplicação da lei e da protecção de dados na UE. I.3. O futuro da Europol. Capítulo II. II.1 Trabalho de controlo. II.1.1. Fiscalização da Europol. II.1.2. Pareceres da Instância Comum de Controlo. II.1.3. Criação de ficheiros de análise. II.1.4. Acordos com Estados e organismos terceiros. II.1.5. Direitos do titular dos dados. II.2. Gestão da Instância Comum de Controlo. II.2.1. Transparência. II.2.2 Grupos de trabalho. II.2.3. Conferência 2006. Capítulo III. III.1 O Comité de Recursos. III.1.1 Síntese do recurso interposto pelo Sr. U. III.1.2. Síntese do recurso interposto pela Sra. Y. Capítulo IV. IV.1. Auto-avaliação. IV.2 O futuro. Capítulo V. V.1 Membros da ICC da Europol e do Comité de Recursos. V.1.1. INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO DA EUROPOL. V.1.2 COMITÉ DE RECURSOS.