Centro de Documentação da PJ
Monografia

2822519.D.126(Vol. II)
PORTUGAL. Ministério da Saúde. IDT. Assessoria do Conselho de Administração
Relatório anual 2005 - A situação do país em matéria de drogas e toxicodependências : volume II - actividades desenvolvidas 2005.- Lisboa : Instituto da Droga e da Toxicodependência, 2006.- 275 p. ; 30 cm. - (Colecção Relatórios)
Ver tb 19.D.125/28224 (Vol. I).
ISBN ISSN 1645-5630

RELATÓRIO ANUAL, RELATÓRIO DE ACTIVIDADES, PREVENÇÃO DA TOXICODEPENDÊNCIA, PROGRAMA DE GOVERNO, REINSERÇÃO SOCIAL, TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA, INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA, PORTUGAL

Sumário executivo. 2. Contexto legal e institucional: 2.1. Alterações legislativas mais significativas em 2005. 2.2. Dotação orçamental: 2.2.1. Dotação orçamental do IDT. 3. Prevenção das toxicodependências. 3.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 3.1.1. Intervenção em prevenção; 3.1.2. Planos municipais de prevenção das toxicodependências - PMP e programa de apoio ao período de transição - PAPT; 3.1.3. Protocolos e projectos de apoio pontual; 3.1.4. Unidades especializadas; 3.1.5. Linha vida - SOS droga. 3.2. Prevenção em meio escolar - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular: 3.2.1. Currículo nacional do ensino básico; 3.2.2. Boas práticas; 3.2.3. Regulamentação normativa; Conclusão. 3.3. "Programa escola segura": Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP). 3.4. Actividades do Instituto Português da Juventude: 3.4.1. Prevenção junto dos jovens; 3.4.2. Centros de atendimento a jovens envolventes - parceria com o IDT e o município de Pombal; 3.4.3. Portal do IPJ; 3.4.4. Férias em movimento; 3.4.5. Actividades nas delegações regionais do IPJ. 3.5. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 4. Dissuasão da toxicodependência: 4.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT. 5. Tratamento. 5.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 5.1.1. Tipificações dos serviços; 5.1.2. Programas terapêuticas com agonistas opiáceos. 5.2. Outras estruturas de cuidados de saúde e tratamento: Instituto de Reinserção Social (IRS). 6. Redução de riscos e minimização de danos. 6.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 6.1.1. Intervenção de proximidade; 6.1.2. Equipas de rua; 6.1.3. Centros de acolhimento; 6.1.4. Gabinetes de apoio/unidades móveis; 6.1.5. Plano integrado de prevenção das toxicodependências (PIPT). 6.2. Actividades desenvolvidas pela coordenação nacional para a infecção do VIH/Sida: Introdução; 6.2.1. Plano nacional de luta contra a Sida; 6.2.2. Programa troca de seringas. 7. Reinserção social dos toxicodependentes. 7.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução; 7.1.1. Programa vida-emprego; 7.1.2. Saber; 7.1.3. Articulação inter-institucional; 7.1.4. Intervenção em meio laboral - CGTP-IN "Projecto Interacções"; 7.1.5. Indicadores de reinserção; 7.1.6. Publicações; Síntese. 7.2. Actividades do Instituto de Segurança Social, I.P.: Introdução; Metodologia de elaboração; 7.2.1. Actividades desenvolvidas; 7.2.2. Caracterização dos apoios da segurança social; 7.2.3. Cooperação; Conclusões. 7.3. Actividades do Instituto do Emprego e Formação Profissional: Introdução; 7.3.1. Intervenção em medidas gerais; 7.3.2. Intervenção pelo programa vida-emprego. 7.4. Actividades do Instituto de Reinserção Social. 8. Estratégias de intervenção em contextos específicos. 8.1. Meio prisional. Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP): 8.1.1. Tratamento; 8.1.2. Redução de riscos e minimização de danos; 8.1.3. Projectos de investigação/acção. 8.2. Forças Armadas: Introdução; 8.2.1. Áreas de missão; 8.2.2. Cooperação institucional; 8.2.3. Campanhas de informação e esclarecimento; 8.2.4. Orçamento; Conclusão. 9. Redução de oferta. 9.1. Actividades desenvolvidas pela Polícia Judiciária: 9.1.1. Caracterização, evolução e tendências; 9.1.2. Objectivos, orientações e prioridades; 9.1.3. Resultados; 9.1.4. Cooperação internacional; Nota final. 9.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC); Autoridade Marítima. 10. Formação. 10.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: 10.1.1. Formação profissional. 10.2. Actividades desenvolvidas por outras entidades: Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP); Polícia Judiciária (PJ); Forças Armadas (FA); Guarda Nacional Republicana (GNR); Polícia de Segurança Pública (PSP); Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC). 11. Investigação científica: 11.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT; 11.2. Revista Toxicodependências: Introdução; Caracterização do XI Volume (2005); 12. Cooperação internacional. 12.1. Actividades do IDT no âmbito das relações internacionais: 12.1.1. Representação internacional; 12.1.2. Cooperação com os países da América Latina e Caraíbas; 12.1.3. Intercâmbio de experiências. 12.2. Conselho da Europa – Grupo de Cooperação em Matéria de Luta Contra o Abuso e Tráfico de Drogas (Grupo Pompidou). 12.3. Ponto focal nacional da rede europeia de informação sobre a toxicodependência (REITOX). 12.4. Actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros: 12.4.1. Papel coordenador e mediador. 12.5. Actividades do Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça. 13. Informação, publicação e documentação. 13.1. Actividades desenvolvidas pelo IDT: Introdução. 13.2. Apêndice 1: 13.2.1. Projectos de investigação concluídos em 2005; 13.2.2. Projectos de investigação em curso. 13.3. Apêndice 2: 13.3.1. Artigos publicados em 2005. 13.4. Apêndice 3: 13.4.1. Monografias publicadas em 2005. 14. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência. 14.1. Estrutura de Coordenação do Combate à Droga e Toxicodependência: Introdução; Conselho Interministerial do Combate à Droga e à Toxicodependência; Membro do governo responsável; Coordenador Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência; Conselho Nacional do Combate à Droga e à Toxicodependência. 14.2 Plano nacional combate à droga e as toxicodependências 2005-2012 e plano de acção combate as drogas e as toxicodependências – horizonte 2008. 15. Lista de siglas e abreviaturas. 16. Fontes: Índices de quadros; Índice de gráficos; Índice de figuras.