Centro de Documentação da PJ
Monografia
 33898 | 22.D.35-V |
Reunião do Grupo de Cooperação Aduaneira / rel. Duarte Alves.- Lisboa : Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes - DCITE. PJ, 2002.- 4 p. ; 30 cm
Reservado à PJ.
COOPERAÇÃO ADUANEIRA, COOPERAÇÃO POLICIAL, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, RELATÓRIO
Relatório de participação na reunião do Grupo de Cooperação Aduaneira, que teve lugar em Bruxelas, a 18 de março de 2002. Destaque para os seguintes assuntos abordados: sistema de informação aduaneira; projeto de protocolo sobre ficheiro de identificação de processos de inquéritos aduaneiros (FIDE); projeto de convenção para a repressão por parte das administrações aduaneiras, do tráfico ilícito de droga em alto mar; convenção de assistência smútua e de cooperação entre as administrações aduaneiras (Convenção Nápoles II); operações aduaneiras conjuntas 2002; estratégia europeia na luta contra o contrabando.