Centro de Documentação da PJ
Monografia

3088820.E.16
CD323
PORTUGAL. Ministério das Finanças e da Administração Pública. Instituto Nacional de Administração
Manual de segurança prisional / Paulo Manuel de Carvalho .. [et al.] ; org. Instituto Nacional de Administração.- Oeiras : Instituto Nacional de Administração (INA), 2007.- 181 p. ; 24 cm + CD-ROM. - (Manuais de curso)
Projecto Apoio ao desenvolvimento dos sistemas judiciários (no âmbito do Programa PIR PALOP II - VIII FED). Formação para agentes dos Serviços Prisionais. Manuais de curso (Fase I - Novembro de 2003 a Junho de 2006). Manual de apoio ao curso D.
ISBN 978-989-8096-06-7

CURSOS, ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, ORGANIZAÇÃO PRISIONAL, DIREITO PENITENCIÁRIO, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DIREITOS DO HOMEM, PESSOAL PENITENCIÁRIO, GUARDA PRISIONAL, MEDIDAS DE SEGURANÇA, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, PORTUGAL

PARTE 1- DIREITOS E GARANTIAS. SUB-ÍNDICE. I- OS FUNCIONÁRIOS PRISIONAIS E A ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. 1- Um Serviço Público com Ética. 2- Uma realidade destinada a pessoas. 3- O Pessoal Penitenciário. 4- A Administração Penitenciária. II- AS NORMAS INTERNACIONAIS, OS DIREITOS HUMANOS E A LEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA. 1- Os Direitos do Homem. 2- A Protecção Internacional. 3- O papel da ONU. 4- Os principais instrumentos normativos internacionais. 5- Instrumentos normativos Internacionais de carácter regional. 6- Os Estabelecimentos Prisionais e o respeito pelos Direitos do Homem. 7- A reclusão e a limitação de direitos. 8- A protecção dos Direitos do Homem no sistema Africano. III- OS PRESOS SÃO SERES HUMANOS. 1- O recluso como sujeito de direitos. 2- A interacção recluso/funcionário. 3- A Administração Penitenciária como referência. 4- A prisão como garante do Estado de Direito e da preparação para a vida em liberdade. 5- A necessidade de afirmação e de implementação de equilíbrios. IV- A ORGANIZAÇÃO PRISIONAL; UM SISTEMA SEGURO E ORDENADO. 1- Segurança, Controle, Justiça; três faces da mesma realidade. 2- A importância dos regulamentos. 3- A diferenciação de tratamento atendendo aos diferentes níveis de segurança. 4- A segurança dinâmica e a importância dos contactos com o exterior. 5- A ordem e a disciplina. 6- A importância da tipicidade. 7- O procedimento disciplinar. 8- A inspecção: sua necessidade e objectivos. 9- Procedimentos de inspecção. 10- A importância dos controlos não institucionais. PARTE 2- SEGURANÇA PRISIONAL – CONCEITO. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- Os Níveis de Segurança. 2- As Dimensões da Segurança Prisional. 2.1- A segurança física. 2.2- A segurança de procedimentos. 2.3- A segurança dinâmica. 2.4- A segurança fora da prisão. BIBLIOGRAFIA. PARTE 3- SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- A Função dos Guardas Prisionais. 2- Hierarquia funcional. 3- Segurança em meio prisional. 4- Áreas de segurança. 5- Segurança periférica. 6- Segurança perimétrica. 7- Segurança interna. 7.1- Zona de admissão. 7.2- Zona prisional. 7.3- Zona especial de segurança. 7.4- Zonas de trabalho. 7.5- Zona de apoio e serviços. 7.6- Zona administrativa e técnica. 7.7- Zona de interdição. 7.8- Zona de Regime de Cadeia Aberta. NOTA FINAL. BIBLIOGRAFIA. PARTE 4- MEDIDAS E PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA PRISIONAL. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- Segurança prisional. 1.1- Componentes. 1.2- Condução de pessoas. 1.3- Tomada de pessoas. 1.4- Medidas de segurança anti-intrusão e anti-extrusão. 1.4.1- Algemas. Procedimentos. 1.4.2- Revistas e buscas. Procedimentos. 1.5- Meios coercivos. 1.5.1- Armas de fogo. Procedimentos. 2 - Dispositivos estratégico-tácticos de segurança. 2.1– Princípios. 2.2– Noção. 2.3– Classificação. 2.4– Procedimentos. 3- Alteração da ordem prisional. Causas. 3.0– Procedimentos. BIBLIOGRAFIA. ANEXOS. PARTE 5- RELAÇÃO GUARDA-RECLUSO; INCIDENTES CRÍTICOS. SUB-ÍNDICE. NOTA INTRODUTÓRIA. 1- As causas do comportamento anti-social. 2- Droga e crime. 3- Doença mental e crime. 4- Perturbações da adaptação à prisão. 5- Suicídio e tentativas de suicídio. 6- Competências de relacionamento interpessoal. 7- A análise dos incidentes críticos. 7.0- Conceitos base para a intervenção na análise das situações críticas. 8- Conclusão. BIBLIOGRAFIA.