Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD355 |
Desporto e direito ou direito do desporto? / José Manuel Meirim.- 1.ª ed.- Coimbra : Coimbra Editora, 2001.- p. 367-409 ; 23 cm
Separata da publicação "Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues".
ISBN 972-32-1054-1
DESPORTO, FONTE DO DIREITO, DOUTRINA JURÍDICA
I. Preliminares. 1. Omnipresença do desporto e do direito. 2. A «novidade» do binómio direito e desporto em Portugal. 3. Em busca de um direito do desporto? II. O direito do desporto na moderna doutrina portuguesa. 4. O direito do desporto para além do direito público e do direito privado. 5. O direito do desporto na pluralidade constitucional das fontes de direito. 6. O direito do desporto e a «destadualização» do direito. 7. A «urgência» de um direito do desporto. 8. A afirmação do direito do desporto. 9. O «ordenamento desportivo» e a sua relação com a ordem jurídica pública. III. O pluralismo de ordenamentos jurídicos. 10. O paradigma da «água tépida». 11. Afirmação da pluralidade de ordenamentos jurídicos. 12. O direito do desporto como ordem jurídica internacional? IV. As normas em presença. 13. O ordenamento desportivo privado. 14. O ordenamento desportivo público. V. A autonomia do direito do desporto. 15. Alguns indicadores. 16. O objecto da autonomia. 17. A projecção didáctica do direito do desporto. 18. Algumas características de um direito do desporto na actualidade. 19. A prudência e a autonomia científica do direito do desporto.