Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
10528
Inseminação artificial : fecundação «in vitro» e transplantação do embrião : uma solução para os pais sem hipótese de terem filhos.. / M. C. Del Re ; trad. Lia Teixeira ; trad. Júlio Santos
Revista de Investigação Criminal, Porto, N.º 16 (Maio 1985), p. 37-44
GENÉTICA
1. O ordenamento jurídico perante a crise da trilogia: sexualidade – reprodução – filiação. 2. A natureza e essência da família, “ordem e moral da família”, inseminação artificial e fecundação “in vitro” art.ºs 13, 39 e 40 da Constituição. 3. Tutela do nascituro: direito a um pai e a uma mãe? 4. Da paternidade sexuada à transferência da energia genética: art.º 5 do Código Civil. 5. Um instituto a incluir no ordenamento: a adopção pré-natal. 6. Considerações sócio-biológicas: modo de inseminação e tratamentos afins. 7. Banco de sémen: paternidade em arquivo, clínica para os estéreis e/ou armazenamento de espermatozoides eugenéticos. O banco de óvulos. 8. A caminho de uma sociedade sem pai? – Por uma lei sobre a genética humana.
