Centro de Documentação da PJ
Monografia
 28739 | 19.F.39 |
Caracterização do violador português : um estudo exploratório / Maria Francisca Farinhas de Rebocho Lopes.- Porto : [s.n.], 2006.- xiv, [ca. 228] p. ; 30 cm
Dissertação apresentada à Universidade do Porto com vista à obtenção do grau de Mestre em Ciências Forenses, tendo como orientador o Professor Doutor Fernando Almeida. Resumo inserto na própria publicação.
VIOLÊNCIA SEXUAL, CRIME SEXUAL, ANÁLISE PSICOLÓGICA, PERFIL PSICOLÓGICO, PERSONALIDADE CRIMINAL, PESSOAL PENITENCIÁRIO, TESE, PORTUGAL
"O presente estudo visa caracterizar a população de indivíduos, de nacionalidade portuguesa, condenados e actualmente a cumprir pena pelo crime de violação (art.º 164.º do Código Penal Português) de vítimas adultas. Para tal, foi elaborado um questionário, composto de cerca de 100 questões, a partir do qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas aos 38 elementos da amostra, abordando não só as suas histórias de vida, mas também aspectos como as circunstâncias que envolveram os crimes pelos quais foram condenados, a natureza do seu relacionamento com a vítima, entre outros dados relevantes. Num segundo momento, procedeu-se ao estudo psicológico dos sujeitos, utilizando instrumentos de avaliação psicométrica, e incidindo sobre a personalidade e o funcionamento psíquico do indivíduo, o seu auto-conceito, o "locus" de controlo, os mecanismos de "coping", a presença ou ausência de traços de psicopatia e o risco de recidiva." Índice da publicação: Introdução. Parte A – Teoria. 1. Agressividade, agressão e violência. 2. Violência sexual e crimes sexuais. 2.1. Os crimes sexuais no Código Penal Português. 2.2. Evolução histórica da concepção dos crimes sexuais. 3. Violação enquanto conceito jurídico. 3.1. O crime de violação no Código Penal Português. 3.1.1. O tipo objectivo de ilícito. 3.1.2. As formas especiais do crime. 3.1.3. A pena. 3.2. O crime de violação em outros países europeus. 4. Perspectivas teóricas sobre o fenómeno da violação. 4.1. Perspectiva antropológica. Perspectiva sociológica. 4.3. Perspectiva relacional. 4.4. Perspectiva evolucionista. 4.5. Perspectiva biológica. 4.6. Perspectiva comportamentalista. 4.7. Perspectiva da adição. 4.8. Perspectiva cognitiva. 4.9. Perspectiva psicanalítica. 4.10. Perspectiva da psicologia do ego. 4.11. Perspectiva Jungiana. 4.12. Perspectiva de Freud. 5. Perspectiva etiológica da violação: o modelo de Marshall. 5.1. Influências biológicas. 5.2. Experiências na infância. 5.3. Vínculos paterno-filiais. 5.4. Factores sócio-culturais. 5.5. Experiências juvenis. 5.6. Desinibição e oportunidade. 6. Tipologias e taxonomias da violação. 6.1. Guttmacher e Weihofen. 6.2. Kopp. 6.3. Gebhard e colaboradores. 6.4. Cohen e colaboradores. 6.5. Rada. 6.6. Groth. 6.6.1. Violação por raiva. 6.6.2. Violação por poder. 6.6.3. Violação sádica. 6.7. Hazelwood. 6.8. Knight e Prentky – MTC: R3. 6.8.1. Violação oportunista (Tipos 1 e 2). 6.8.2. Violação por raiva indistinta (Tipo 3). 6.8.3. Violação sexualizada (Tipos 4,5,6 e 7). 6.8.4. Violação vingativa (Tipos 8 e 9). Parte B – Prática. 7. Material e métodos. 7.1. Amostra. 7.1.1. Variáveis sócio-demográficas. 7.1.2. Contexto social e familiar. 7.1.3. História médica. 7.1.4. Circunstâncias envolventes à data do crime. 7.1.5. Variáveis jurídico-penais. 7.1.6. Circunstâncias do crime. 7.1.7. Características da vítima. 7.1.8. Perspectivas futuras. 7.2. Materiais. 7.2.1. Entrevista. 7.2.2. Instrumentos de avaliação psicométrica. 7.3. Procedimento. 7.4. Hipóteses. 8. Resultados. 8.1. Instrumentos de avaliação psicométrica. 8.1.1. Minnesota Multiphasic Personality Inventory 2 (MMPI-2). 8.1.2. Inventário clínico de auto-conceito de Vaz Serra. 8.1.3. Escala IPC de Levenson. 8.1.4. Inventário de resolução de problemas de Vaz Serra. 8.1.5. Psychopathy Checklist-Revised (PCL-R). 8.1.6. Sexual Violence Risk - 20 (SVR-20). 8.2.1. Análises correlacionais. 8.3. Enquadramento tipológico dos sujeitos. 8.3.1. Guttmacher e Weihofen. 8.3.2. Kopp. 8.3.3. Gebhard e colaboradores . 8.3.4. Cohen e Seghorn. 8.3.5. Rada. 8.3.6. Groth. 8.3.7. Hazelwood. 8.3.8. Knight e Prentky - Massachusetts Treatment Center Revised Rapist Typology, Version 3 (MTC: R3). 9. Discussão. Referências bibliográficas. Anexos.