Centro de Documentação da PJ
Monografia

3066020.D.26
PORTUGAL. MJ. Direcção-Geral da Política da Justiça
Justiça. Guia de direito internacional.- Lisboa : Direcção-Geral da Política de Justiça, 2009.- 131 p. ; 15 cm


JUSTIÇA, DIREITO INTERNACIONAL, GUIA DE INFORMAÇÃO, JUSTIÇA PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, ADVOGADO

Justiça Civil: Direito da União Europeia. Convenções Europeias. Actos Comunitários: Direito dos Consumidores; Sociedade da Informação e Comércio Electrónico; Marcas, Patentes e Direitos de Autor; Sociedades Comerciais. Direito Internacional. Convenções: ONU; Conselho da Europa; Conferência da Haia de Direito Internacional Privado; UNIDROIT; CIEC; Outros. Acordos Bilaterais. Justiça Penal: Direito da União Europeia; Convenções Europeias; Actos Comunitários. Europol. Direito Internacional. Convenções: ONU; Conselho da Europa; OCDE; UNIDROIT; CPLP. Acordos Bilaterais. Justiça Administrativa: Direito da União Europeia; Actos Comunitários; Direito Internacional; Convenções: Conselho da Europa; Conferência de Haia de Direito Internacional Privado. Resolução Alternativa de Litígios: Direito da União Europeia; Actos Comunitários; Direito Internacional; Convenções: ONU. Advogados e Solicitadores: Direito da União Europeia; Actos Comunitários. Índice Remissivo.