Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
Financement du terrorisme / Michael Dantinne, Vincent Seron
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.6 (Juin 2003), p. 840-875
Tradução do artigo em língua portuguesa levada a cabo pela ADT (PJ).
TERRORISMO, PREVENÇÃO CRIMINAL, FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
O 11 de Setembro de 2001 marcou tragicamente o rumo da história no que diz respeito ao fenómeno do terrorismo. Os EUA como nação altamente lesada, procuraram com celeridade criar mecanismos de luta contra o terrorismo, que se podem sintetizar através das seguintes cinco frentes: militar; diplomática; policial; da informação; financeira. Mais especificamente, procura-se no presente artigo fazer uma abordagem à problemática do financiamento do terrorismo, pesando embora a complexidade de estudos e informações contraditórias e não exactas sobre esta matéria. São objecto de análise os seguintes itens, que se encontram, de uma forma ou de outra, ligados ao financiamento do terrorismo: de entre as necessidades: a aquisição de armas e de munições; os apoios logísticos e de infraestruturas; os recursos humanos. De entre as fontes de financiamento: o apoio estatal; os dinheiros particulares; a "zakat" (uma medida entre o financiamento particular e o financiamento público de certas organizações terroristas islâmicas); as empresas; o narco-tráfico; o contrabando; o rapto contra resgate e a extorsão. De entre os circuitos de financiamento: os sistemas não convencionais de envio de fundos; o sistema bancário clássico; o financiamento através de organizações islâmicas sem fins lucrativos; o sistema financeiro islâmico na sua relação com a actividade sócio-religiosa; os paraísos fiscais; as pedras preciosas.
