Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27861
Portugal e o início da construção europeia (1947-1953) / Pedro Cantinho Pereira
Nação e Defesa, Lisboa, 3ª Série, nº 115 (Outono/Inverno 2006), p. 235-255
Resumo inserto no próprio artigo.
COOPERAÇÃO EUROPEIA, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, DIREITO COMUNITÁRIO, PORTUGAL
A participação de Portugal no Plano Marshall (1947) e a sua adesão à Organização Europeia de Cooperação Económica (1948) marcam o princípio de uma estreita cooperação com os países da Europa Ocidental e com os EUA. Salazar aceita, com muita prudência e pragmatismo, o envolvimento de Portugal no processo de cooperação europeia e atlântica e, ao mesmo tempo, rejeita liminarmente qualquer perda de soberania. Graças à importância estratégica das bases dos Açores, Portugal torna-se membro fundador do Pacto do Atlântico (1949), apesar do seu regime ditatorial. A atitude de Portugal face ao Conselho da Europa (1949), à Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (1951) e à Comunidade Europeia da Defesa (1952), mostra bem os limites dessa cooperação com a Europa. Portugal esteve associado, desde o início, ao processo de cooperação intergovernamental no seio da Europa, mas distanciou-se, por razões endógenas e exógenas, de todas as iniciativas supranacionais. Esta posição, claramente assumida desde 1948, culminou com a adesão, à Associação Europeia de Comércio Livre (1960), que só poderá ser compreendida como uma sequência lógica de um processo iniciado anteriormente.
