Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

DANTINNE, Michael
L'exploitation criminelle du clearing à des fins de blanchiment : pistes de réflexion / Michael Dantinne
Agon, Louvain-la Neuve, V. 10, n. 36 (Juillet-Août-Septembre 2002), p. 20-26


BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, MERCADO FINANCEIRO

Definir a actividade das "sociétés de clearing" ou "chambres de compensation" (câmara de compensação), constitui uma tarefa difícil e perigosa, não só porque estas sociedades oferecem serviços múltiplos, como também porque existem diversos sub-grupos de sociedades deste tipo. A sua actividade é muitas vezes alvo de exploração criminosa e está associada ao branqueamento de capitais. Pelo seu funcionamento e pelas suas características, estas sociedades oferecem dois tipos de oportunidades aos criminosos que procuram o branqueamento de capitais. De entre as dificuldades verificadas na prevenção de tal tipo de crime, distinguem-se: uma área complexa de regulamentar, bem como provas difíceis de investigar; o estatuto bancário de que dispõe a maioria das sociedades "clearing"; meios técnicos de vigilância não orientados para a luta contra o branqueamento de capitais; ausência de controlo público relativamente às operações efectuadas por estas sociedades.