Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Human trafficking : a guide to detecting, investigating and punishing modern-day slavery / Bharathi A. Venkatraman
Police Chief (The), Washington, V.70,n.12 (December 2003), p.32-43
Disponível em: http://www.policechiefmagazine.org/magazine/index.cfm?fuseaction=display_arch&article_id=174&issue_id=122003
TRÁFICO DE PESSOAS, CRIME SEXUAL, PROSTITUIÇÃO, VITIMAÇÃO, LEGISLAÇÃO, ESTADOS UNIDOS
A escravatura dos tempos modernos, conhecida também por tráfico de pessoas, é uma realidade, nem sempre fácil de detectar, que abarca diversas vertentes. Desenvolvendo esta questão e relativamente à realidade dos Estados Unidos, cabe salientar: a importância de identificar tal tipo de crime; a relação entre tráfico de pessoas e o crime organizado; a criação de sistemas especiais de protecção à vítima, destacando o "Trafficking Victims Protection Act 2000" (TVPA); um conjunto de legislação penal inserta na Constituição dos EU, com destaque para o "18 U.S.C. 1584" relativo à servidão não voluntária; o "18 U.S.C. 1589" relativo ao trabalho forçado; o capítulo 1591 relativo ao tráfico de crianças para comercialização do sexo, ou tráfico de adultos para comercialização do sexo, recorrendo à força, à fraude ou à coerção; o capítulo 1592 que penaliza o infractor pela apropriação indevida de documentos de identificação da vítima. Identificam-se ainda alguns procedimentos a ter por parte dos investigadores, para uma mais fácil detecção e investigação sobre casos de tráfico de pessoas.
