Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
35952
Habeas corpus : passado, presente, futuro / Eduardo Maia Costa
Julgar, Lisboa, N.º 29 (Maio-Agosto 2016), p. 217-246
(*) CD 269. Resumo inserto na publicação.
CONSTITUIÇÃO, DIREITO À JUSTIÇA, DIREITO À LIBERDADE, TERRORISMO, MIGRAÇÃO, CRIME VIOLENTO, CRIME TRANSNACIONAL
Poucos institutos jurídicos têm uma relevância fundante como ode habeas corpus. Por isso, bem se justifica a inserção desta temática num número dedicado à nossa Lei Fundamental. Ao longo do texto, o Autor parte de uma abordagem histórica, que inclui uma análise a partir da nossa Constituição, para concluir da importância do habeas corpus em áreas tão atuais e desafiantes como o das migrações, do terrorismo ou da criminalidade violenta transnacional.
