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| RODRIGUES, Ezequiel Agostinho Maciel Recurso a armas de fogo contra pessoas em ações policiais : emoções / Ezequiel Agostinho Maciel Rodrigues In: Segurança interna : desafios na sociedade de risco mundial / coord. Nuno Poiares, Rui Marta. - Lisboa : ISCPSI, 2018. ISBN 978-972-8630-27-0. p. 141-151. POLÍCIA, USO DE FORÇA, LEGÍTIMA DEFESA, UTILIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO, ANÁLISE PSICOLÓGICA, JURISPRUDÊNCIA A dogmática jurídico-penal dominante rejeita a possibilidade de os agentes policiais não serem punidos nas situações em que cometem excesso de legítima defesa devido a perturbação, medo ou susto, por o não controlo individual destes estados de afeto asténicos lhes ser sempre censurável, contrariamente ao que se admite para o cidadão comum. Neste artigo, o autor problematiza esta questão no âmbito específico da legítima defesa policial com recurso ao disparo de arma de fogo contra o agressor, apresentando argumentos e dados empíricos que sustentam a sua discordância com a doutrina prevalecente. |