Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
33137
Ensaio sobre cooperação policial bilateral Portugal – Espanha / Marcial Rodriguez y Rodriguez ; trad. João Paulo Ventura
Investigação Criminal, Lisboa, Nº 4 (Dezembro 2012), p. 148-164
CD 350.
COOPERAÇÃO POLICIAL, OFICIAL DE LIGAÇÃO, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, PORTUGAL, ESPANHA, ORGANIZAÇÃO POLICIAL
Neste ensaio apresentam-se alguns comentários críticos, sobre a “cooperação policial informal” entre Portugal e Espanha; a colaboração mútua que decorre amparada em vários tratados, convénios, acordos, protocolos e "memorandum", através de mecanismos não-regulados, sem formalismos, e, essencialmente por intermédio de oficiais de ligação (OL), em particular na investigação da criminalidade organizada. Referem-se os modos de articulação desses mecanismos em Espanha, de quem dependem os OL (qual é a sua autoridade de tutela) e que corpos policiais representam, considerando que essa realidade reflecte as consequências da confusa distribuição de competências policiais em Espanha, matéria que aliás se aborda, neste artigo, de forma mais detalhada. Por último expõem-se algumas considerações práticas sobre o papel e funções dos OL espanhóis que operam em Portugal.
