Centro de Documentação da PJ
Monografia

2805619.D.72
PORTUGAL. Ministério da Justiça
As redes da Justiça.- Lisboa : Ministério da Justiça, 2006.- 117 p. ; 30 cm

JUSTIÇA, TRIBUNAL, ESTABELECIMENTO PRISIONAL, REINSERÇÃO SOCIAL, INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PORTUGAL

Uma nova concepção do sistema de justiça. Introdução. Caracterização geral. NUTS II e NUTS III. NUTS II e NUTS III - Distritos e Círculos Judiciais. NUTS II e NUTS III - Comarcas por Distrito Judicial - Porto e Coimbra. NUTS II e NUTS III - Comarcas por Distrito Judicial - Lisboa e Évora. Distritos. Distribuição Territorial - Municípios por NUTS II e III. Distribuição Territorial - Concelhos por Distrito. Rede de Estabelecimentos Prisionais. Estabelecimentos Prisionais existentes por Distrito Judicial. Distribuição Territorial por NUTS III - Estabelecimentos Prisionais. Rede de Centros Educativos e de Equipas de Reinserção Social. Serviços Centrais e Serviços Desconcentrados ao nível Regional e Local. Distribuição Territorial por NUTS III - Reinserção Social. Rede de Medicina Legal - Gabinetes Médico-Legais. Instituto Nacional de Medicina Legal. Delegações. Distribuição Territorial por NUTS III - Delegações e Gabinetes Médico-Legais. Rede de Meios Alternativos de Resolução de Litígios. Julgados de Paz e Centros de Mediação e Arbitragem. Distribuição Territorial por NUTS III - Meios Alternativos de Resolução de Litígios. Rede Judiciária - Tribunais Judiciais. Tipologia dos Tribunais Judiciais. O País Judiciário Actual: Distritos Judiciais, Círculos Judiciais e Comarcas. Distribuição Territorial por NUTS III - Tribunais Judiciais. Rede Registral - Conservatórias e Notariado. Distribuição Territorial por NUTS III - Conservatórias e Cartórios Notariais. Rede de Serviços de Investigação. Delegações da Polícia Judiciária. Distribuição Territorial por NUTS III - Polícia Judiciária. Delegações do Ministério Público. Distribuição Territorial por NUTS III - Delegações do Ministério Público. Outros Serviços de Justiça. Distribuição Territorial por NUTS III - Outros Serviços de Justiça. Anexos: Quadro Síntese - Distribuição dos Serviços de Justiça existentes por NUTS II e NUTS III.