Centro de Documentação da PJ
Monografia
 27389 | 19.C.13 |
Violência doméstica : seminário / coordenação editorial e revisão por Vítor M. P. Mendonça.- Lisboa : Procuradoria-Geral da República ; Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, 2000.- 170 p. ; 22 cm
Seminário realizado em Lisboa, no dia 16 de Junho de 2000.
ISBN 972-95692-9-0. ISBN 972-597-232-5
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DIREITO PENAL, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES
Prefácio: Laços de família, nós de violência – Prof. Dr.ª Teresa Pizarro Beleza. Discurso: Ouvir a "angústia silenciada" - Intervenção de Sua Excelência a Ministra da Igualdade, Dr.ª Maria de Belém. Violência doméstica - conceito e âmbito - Tipos e espaços de violência. Violência doméstica - conceito e âmbito - Tipos e espaços de violência - uma primeira aproximação – Prof. Dr. Nelson Lourenço e Dr.ª Maria João Leote de Carvalho. Violência contra as mulheres – Prof. Dr. Manuel Lisboa. Protecção administrativa - prevenção e apoio. As mulheres têm direito ao direito – Dr.ª Ana Maria Braga da Cruz. Plano nacional contra a violência doméstica - breve sumário de orientações para a acção – Dr. Manuel António Ferreira Antunes (apresentado pelo Dr. João Lázaro). Boas práticas policiais no atendimento a vítimas de violência doméstica – Dr.ª Teresa Rosmaninho. Protecção judiciária. Jurisdição penal - Dr.ª Teresa Féria. A acção do Ministério Público na jurisdição penal – Dr.ª Guilhermina Marreiros. A protecção da vítima e a perseguição penal do infractor – Dr.ª Maria Cândida Almeida. Comentário síntese - Prof. Dr. Paquete de Oliveira.