Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
38157
Anomalia psíquica e processo penal : breve retrato de uma encruzilhada / Pedro do Carmo
Julgar, Coimbra, N.º 50 (Maio-Agosto 2023), p. 173-184
CD 335.
IMPUTABILIDADE, SAÚDE MENTAL, PROCESSO PENAL, DIREITO COMPARADO
O autor analisa a problemática da falta de capacidade do arguido para estar em juízo, por força de anomalia psíquica, fazendo uma breve incursão no sistema de justiça norte-americano, onde a capacidade para estar em juízo é, sempre, uma questão nuclear no processo penal.
