Centro de Documentação da PJ
Monografia

2796319.D.50
CD66
PORTUGAL. APDSI
Identidade digital [Documento electrónico] / Associação para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação ; coord. Paulo Esteves Veríssimo ; rel. José Gomes Almeida, R. Bravo.. [et al.].- Versão 5.0.- Lisboa : APDSI, 2007.- 116 p. ; 30 cm
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SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, FURTO DE IDENTIDADE, BILHETE DE IDENTIDADE, PASSAPORTE, SEGURANÇA DE DADOS, SEGURANÇA DE DOCUMENTO, PRIVACIDADE, PROTECÇÃO DOS DADOS, PORTUGAL

Prefácio. Sumário executivo. A. Introdução. B. A identidade social: B1. A identidade enquanto requisito de coesão social; B2. Identidade e reputação; B3. A gestão da identidade; B4. A nova gestão da identidade e os seus impactos na governação; B5. Liberdade individual e privacidade. C. A identidade digital: C1. A percepção da identidade digital; C2. Cartões de identificação; C3. A identidade no quadro mundial actual; C4. O cenário da identidade digital; C5. Os desafios da identidade digital. D. Os desafios da identidade digital: D1. Vertente societária (dúvidas quanto à identidade dos indivíduos ou organizações; a reputação dos indivíduos ou organizações; as instituições na gestão de identidade; a tecnologia facilita o acesso e o uso indevidos sobre a informação; serviços criados por razões de conveniência podem reduzir a privacidade e segurança; dúvida moral levantada por processo e sistemas; a interoperabilidade de sistemas; a adaptação dos sistemas às novas tecnologias; o síndroma “Big Brother”); D2. Vertentes jurídica, policial e judicial (a identidade digital no direito português; dificuldades legais colocadas pela realidade virtual; da importância dos pseudónimos digitais; aspectos legais do furto de identidade; aspectos técnico-policiais do furto de identidade; danos colaterais do furto de identidade; abordagens complementares de combate ao furto de identidade; investigação do furto de identidade); D3. Vertente segurança; D4. Vertente tecnologia; D5. Segurança e tecnologia na realidade nacional (Cartão do Cidadão – CC; problemas já identificados; Passaporte Electrónico Português – PEP; problemas já identificados). E. Análise e recomendações: E1. Princípios fundamentais; E2. Principais riscos num cenário de identidade digital (furto, falsificação ou perda de identidade; violação da privacidade e do controlo sobre os dados pessoais; síndroma do número único; velocidade e automatização das fraudes; fidedignidade das fraudes; recomendações específicas; sociedade; legislação; polícias/tribunais; segurança; tecnologias). F. Conclusão. Apêndices: I. Referências (bibliografia referida explicitamente no estudo; CC e PEP – documentos relevantes - União Europeia; bibliografia complementar; sítios web nacionais relevantes; sítios web internacionais relevantes; II. Legislação portuguesa relacionada com as TIC; III. Glossário.