Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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O policiamento orientado pelas informações : resposta emergente a dinâmicas candentes / Pedro Moleirinho
Proelium - Revista da Academia Militar, Lisboa, Série VII, n.º 7 (2014), p. 7-28
CD 351.
DIREITO À LIBERDADE, DIREITO À SEGURANÇA, LIDERANÇA POLICIAL, ESTRATÉGIA POLICIAL, SISTEMA DE INFORMAÇÕES, METODOLOGIAS, PORTUGAL
O palimpsesto que ora se apresenta baseia-se nos estudos que desenvolvemos desde 2007, culminando em 2009 com a Dissertação de Mestrado subordinada ao tema "Da polícia de proximidade ao policiamento orientado pelas informações". Pela atualidade e desenvolvimento impostos pela temática, considerámos que existe obrigatoriedade académica e oportunidade profissional para o seu aprofundamento. No sentido da sua densificação continuamos ora ao nível do Doutoramento a pesquisa e resposta a antigas e emergentes inquietações. Aproveitámos também o honroso desafio de proferir a lição inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2013/14 na Academia Militar para partilharmos desafios. Começámos então pelo eterno desafio entre o escrupuloso cumprimento do direito à liberdade e a exigente segurança do cidadão anónimo. Na mesma medida procurámos sensibilizar para a relação de antinomia e complementaridade do direito constitucional à liberdade e segurança num momento de grande turbulência, com notórias consequências económicas, financeiras e, sobretudo, sociais. Hoje, exigem-se às lideranças (comandantes) que consigam em ambiente de escassez de recursos, em simultâneo, reinventar metodologias de policiamento que potenciem as tecnologias de informação e comunicação para o cabal balanceamento de recursos, segundo critérios de eficiência e eficácia. Explorámos as origens do "intelligence-led policing" (ILP) e os fundamentos necessários à sua implementação, colocando o enfoque na análise de informação e na liderança necessária à implementação dos resultados dos respetivos produtos. Invocámos os padrões de exigência legal e ética na aplicação das metodologias utilizadas por este modelo policial, destacando-se as vigilâncias. Após, estabelecemos comparações entre as suas origens internacionais e a interpretação nacional, numa análise de boas práticas, mas também inovámos pela proposta de sobreposição do modelo dos três Is, referente ao ILP, com o “Ciclo de Boyd”. Concluímos que o ILP apresenta grande atualidade, oportunidade e margem de progressão na aplicação transversal à atividade desenvolvida pelas forças e serviços de segurança.
