Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32724
A suspensão do processo e o inquérito tutelar educativo : a diversão com intervenção como arquétipo da justiça juvenil, um caminho ainda incompreensivelmente incipiente / Júlio Barbosa e Silva
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 33, n.º 130 (Abril-Junho 2012), p. 187-214
DELINQUÊNCIA JUVENIL, REINSERÇÃO SOCIAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍTICA CRIMINAL, PORTUGAL
1 - As orientações e recomendações internacionais e a diversão; 2 - O exemplo da medida tutelar da admoestação como um caso paradigmático e a seguir no âmbito de outras medidas tutelares; 3 - A suspensão do processo no caminho da sua aplicação; 4 - As vantagens na aplicação da suspensão do processo no âmbito da justiça juvenil; 5 - Os elementos que condensam a suspensão do processo; 6 - A suspensão do processo e os factos qualificados como crime contra a liberdade e autodeterminação sexual; 7 - A prática judiciária no âmbito da suspensão provisória; 8 - A linguagem jurídica e a comunicação processual; 9 - O termo e o prosseguimento do inquérito tutelar educativo; 10 - Conclusão.
