Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

DIGNEFFE, Françoise
Os jovens e a lei penal : as significações da sanção penal na adolescência. / Françoise Digneffe ; trad. Teresa Trigo de Sousa
Infância e Juventude, Lisboa, N.1 (Jan.-Mar.1995), p.65-82
Tradução da Revue de Droit Pénal et de Criminologie, n. 7-8,
Jul-Ag. 1994, p. 825-839


DIREITO PENAL, DIREITO DE MENORES, COMPORTAMENTO DESVIANTE, DELINQUÊNCIA JUVENIL, PREVENÇÃO DA DELINQUÊNCIA, SANÇÃO PENAL, BÉLGICA

A adolescência é uma etapa do desenvolvimento humano em que o jovem no seu processo de socialização muitas vezes se confronta com o sistema penal. É feita uma súmula das tendências actuais em matéria de legislação relativa à juventude, mais concretamente, a forma como é tratada a ideia da sanção em relação aos menores. São apresentados resultados de entrevistas realizadas a jovens sobre o significado e a eficácia da punição executada sob a forma de medidas reparadoras ou de prestações filantrópicas.