Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
26634
On the comparative study of corruption / Franklin E. Zimring, David T. Johnson
British Journal of Criminology (The), Oxford, Vol. 45, n. 6 (November 2005), p. 793-809
(*) CD217.
CORRUPÇÃO, ABUSO DE PODER, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, DIREITO PENAL
O presente ensaio tem dois objectivos: um, demonstrar que a perspectiva da comparação a nível transnacional pode ser relevante na identificação de temas de estudo interessantes para a criminologia e o direito penal e, simultaneamente constituir um método importante para a realização destes estudos; outro, utilizar a perspectiva e o método da comparação para explorar o tema da corrupção. Uma primeira parte enfatiza a comparação como instrumento essencial, não apenas para a descrição das variações observadas entre Estados e sociedades, mas também para compreender o que é distintivo no interior de cada país. Segue-se a procura da definição de corrupção integrando-a num dos métodos de apropriação ilegal de bens de outrem – o do uso ilegítimo do poder social ou institucional - sendo os restantes o furto, o roubo e a burla, bem como a análise tendente a delimitar a extensão dos actos de abuso de poder que possam ser considerados como corruptos. A terceira parte discute a relação existente entre a corrupção e certas características da organização social e do Estado. Finalmente, esta perspectiva de análise comparativa debruça-se sobre algumas antigas questões, nomeadamente o paralelismo dos problemas que surgem nas definições do crime de colarinho branco e da corrupção.
