Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD268 |
Uma pergunta ao sistema penal [Documento electrónico] : e os direitos das crianças vítimas de crimes sexuais? / Cátia Solange Dias.- Porto : [s.n.], 2012.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação apresentada na Escola de Direito da Universidade Católica
Portuguesa - Pólo da Foz - para obtenção do grau de mestre em Direito, tendo como orientadora Maria Clara Sottomayor. Ficheiro de 420 KB em formato PDF (52 p.).
CRIME SEXUAL, PROCESSO PENAL, DIREITO PENAL, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, VITIMOLOGIA, TESE, PORTUGAL
1 - Introdução. 1.1 – Enquadramento do tema. 1.2 - Motivações e objectivos. 2 - Vitimologia. 2.1 – Autonomização e objecto da vitimologia. 2.2 – Pressupostos do trabalho: definição de conceitos. 2.3 – Conhecimentos relevantes para o direito penal e processual penal. 3 – Direito penal sexual. 3.1 – Acto sexual de relevo. 3.2 - Instrumentos do direito penal europeu em matéria de criminalidade sexual contra menores. 4 – Estatuto processual da vítima: processo penal e processo de promoção e de protecção. 4.1 - O estatuto processual da vítima no direito processual penal português. 4.2 – Lei de proteção de testemunhas vulneráveis – lei 93/99 de 14 de Julho. 4.3 – Processo de promoção e proteção e processo penal. 5 – Conclusão. Bibliografia.