CD 301 |
| DIAS, Augusto Silva Os criminosos são pessoas? : eficácia e garantia no combate ao crime organizado / Augusto Silva Dias In: Que futuro para o Direito Processual Penal? Simpósio em homenagem a Jorge de Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal Português / coord. Mário Ferreira Monte .. [et al.] – Coimbra : Coimbra Editora, 2009. ISBN 978-972-32-1657-8, p. 687-708. TERRORISMO, CRIME ORGANIZADO, DIREITO PENAL, SEGURANÇA AÉREA, ESTADO DE DIREITO 1. Uma pergunta excêntrica?. 2. A distinção entre pessoa e inimigo (não-pessoa) em Jakobs. 3. As medidas de combate ao inimigo. 4. O abate de aviões suspeitos do direito alemão: um exemplo de direito penal (e não só) do inimigo? 5. Resignação ou "acção directa"? 6. Conclusão. |