Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura / Joaquim Malafaia
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, V. 14, n. 4 (Outubro-Dezembro 2004), p. 509-539
CD 332.
PROCESSO PENAL, INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA, INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, DECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA, PORTUGAL
Introdução.1- Estrutura do processo penal e o princípio do contraditório: a) estrutura essencialmente acusatória integrada por um princípio da investigação do processo penal.; b) o princípio do contraditório: função e âmbito. 2. As declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas como actos de instrução; b) as declarações para memória futura; b.1. as declarações para memória futura prestadas em sede de inquérito; b.2. as declarações para memória futura prestadas em sede de instrução; b.3. as declarações para memória futura prestadas na fase de julgamento; b.4. o regime de leitura das declarações. Conclusões.
