Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Criminalité, centres-villes et villes centrales : une critique de la théorie de la "vitre brisée" / Paul Ponsaers
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, N.7-8 (Juillet-Août 2004), p.798-810
CRIMINOLOGIA, URBANISMO E CRIMINALIDADE, ACTUAÇÃO POLICIAL, BÉLGICA
Muitos criminólogos consideram que a teoria dos "vidros quebrados" ("vitre brisée"; "broken windows"), é a teoria de referência em matéria de criminalidade urbana. Segundo estes, a degradação de uma zona habitacional que se manifesta, nomeadamente, por casas abandonadas, pequenas agressões, presenças perturbadoras em locais públicos, grafitos, etc, conduzem à desordem. Para neutralizar esta situação torna-se necessário restabelecer não só a ordem quotidiana que será assegurada por mecanismos de boa conservação dos edifícios e das infraestruturas, como também efectuar o controlo dos próprios habitantes. O autor do presente artigo propõe questionar esta teoria. Para tal, apresenta um estudo com base na criminalidade registada em cidades e em pequenas localidades da Bélgica, testando diferentes modelos e observando três tipos de delitos. Concluindo-se que a distribuição da criminalidade e da insegurança é desigual, a repartição dos meios de luta contra o fenómeno criminal, deverá ser também distinta; os programas de luta contra a ciminalidade deverão ser estabelecidos a partir do princípio da "justiça distributiva", ou seja, onde se faz sentir maior necessidade, consolidando o significado principal daquilo que se designa por "taylormade responses" (trabalho sob medida), no âmbito do "community oriented policing".
