Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37217
Obstacle à la confession en contexte d'interrogatoire policier : profils latents des motivations à la non-confession dans le cas d'individus reconnus coulpables d'un crime / Andréanne Bergeron, Nadine Deslauriers-Varin
Revue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique, Genève, Vol. 72, n. 4 (Octobre-Décembre 2019), p. 387-408
(*) CD 300. Tradução parcial do resumo inserto no artigo.
INTERROGATÓRIO POLICIAL, CONFISSÃO, ESTUDO DE CASOS, CANADÁ
A confissão em contexto de interrogatório policial é um elemento importante do inquérito para acumular provas (Inbau, Reid, Buckley e Jayne, 2001), resolver o crime no inquérito (Philips e Brown, 1998), e para provar a culpabilidade de um indivíduo (Leo, 1996). Até ao presente, as pesquisas efetuadas neste domínio colocaram maioritariamente o acento na identificação dos fatores e motivações que influenciam a decisão de confessar os factos. A não-confissão foi, portanto, até agora, praticamente sempre considerada de forma implícita pelos pesquisadores: o que não favorece uma confissão, deve pois, necessariamente, favorecer a não-confissão. Nenhum pesquisador até agora se atreveu a validar esta suposição, nem em descrever o processo decisional de não-confissão. Este estudo visa preencher um vazio de conhecimento quanto aos perfis das motivações subjacentes à não-confissão, baseando-se numa amostra de 111 homens não-confessantes no momento do seu último interrogatório policial, apesar de terem sido reconhecidos como culpados dos factos imputados e detidos em penitenciárias canadianas. Análise de classe latentes baseadas em fatores motivacionais reconhecidos na literatura sobre a confissão, ajudaram a identificar cinco perfis distintos de não-confissão: a negação passiva e a negação ambivalente, dois perfis em que as motivações e as razões explicando a não-confissão, não foram bem identificados no auxílio ao presente estudo; a negação emotiva que é motivada por vários fatores , particularmente por aqueles ligados às emoções e às pressões internas (ex.º medo de perder um ente querido); a negação calculada, que parece baseada numa análise custo-benefício; e finalmente a negação para proteger a sua dignidade, agrupando os não-confessores com medo de prejudicar a sua reputação. Os resultados do estudo, discutidos à luz das pesquisas sobre interrogatórios policiais e das técnicas de interrogatório, têm implicações ao nível das práticas de interrogatório policial, bem como no avanço do conhecimento teórico sobre a não-confissão e o interrogatório policial, domínios aindo pouco estuados, particularmente no Canadá.
