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| MACHADO, Miguel da Câmara Notas sobre idosos como agentes e vítimas de crimes : o direito penal ante a “avançada idade” das sociedades contemporâneas (e envelhecidas) / Miguel da Câmara Machado In: Prof. Doutor Augusto Silva Dias / org. Catarina Abegão Alves ..[et al.]. - Lisboa : AAFDL, 2021. - Vol. 1. - p. 701-734. TERCEIRA IDADE E O CRIME, CRIME CONTRA AS PESSOAS, JURISPRUDÊNCIA, CÓDIGO PENAL, PROCESSO PENAL, EXECUÇÃO DA PENA Introdução. I. O “idoso” no direito penal. II. Idosos agentes de crimes. 1. No Direito Penal. 2. No Direito Processual Penal. 3. No direito de execução das penas. 4. Uma preocupação demográfica, sociológica e criminológica. 5. Muitas dúvidas e inquietações. 6. Um problema antigo e com raízes profundas. 7. “Disposições especiais para idosos”? 8. Um privilegiamento geral em função da idade? 9. Nas fronteiras entre a imputabilidade e a inimputabilidade. 10. Tratamento jurisprudência! 11. A preferência pela prisão domiciliária. III. Idosos vítimas de crimes. 1. Homicídio qualificado. 2. Homicídio privilegiado. 3. Exposição ou abandono. 4. Ofensa à integridade física qualificada. 5. Violência doméstica. 6. Maus tratos. 7. Omissão de auxílio. 8. Abuso de confiança. 9. Burla qualificada.10. Violação da obrigação de alimentos. 11. (+5 crimes?) Estratégia de Proteção ao Idoso (2015), medida 4. Conclusões. |