Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38567 | 26.E.6 | (Vol.3) |
Novos desafios da prova penal - vol. III / coord. Paulo de Sousa Mendes, coord. Rui Soares Pereira.- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 472 p. ; 23 cm
Vol.I (25.F.13), Vol.II (26.E.5).
ISBN 978-989-40-2144-5
ÓNUS DA PROVA, COMPLIANCE, DIREITO COMPARADO, DELAÇÃO PREMIADA, VALOR PROBATÓRIO, PROVA DIGITAL, JURISPRUDÊNCIA CE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, BIOMETRIA, PROCESSO PENAL, BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, APREENSÃO DE BENS
Lista de siglas e abreviaturas. Nota prévia. Capítulo I – Ónus da prova. 1. O ónus da (in)existência de programa de compliance efetivo no processo penal / Dilson Esmael Barros. 2. O ônus da prova no branqueamento de capitais através da mescla de ativos e as consequências relativamente à perda de bens / Filipe Borges Bringhenti. Capítulo II – Colaboração premiada, justiça negocial e prova. 3. A erosão da Exclusionary Rule na colaboração processual penal nos EUA: a renúncia à garantia da exclusão de elementos probatórios autoincriminatórios fornecidos pelo arguido e a repercussão no fundamento da Federal Rule of Evidence 410 / Vladimir Chaves Delgado. 4. A justiça negocial no ordenamento jurídico penal da China Continental / Ka Lok Cheong. Capítulo III – Valor probatório dos meios de prova. 5. O valor probatório do testemunho anônimo sob a ótica da Forfeiture by Wrongdoing Doctrine / Leandro Marques Meira. Capítulo IV – Prova digital. 6. O uso de software de controlo remoto no processo penal português: requisitos para sua admissibilidade à luz do direito comparado / Geyse Augusto Lima. Capítulo V – Inteligência artificial e prova. 7. Sistemas autônomos de reconhecimento facial: definindo critérios para a formação da base de imagens comparativas / Paulo Gustavo Rodrigues. Capítulo VI – Proibições de prova. 8. As proibições de prova, sobre a privacidade, à luz da jurisprudência do TEDH / Catarina Baptista Nogueira. 9. A ampliação da exceção da boa-fé norte-americana a par da evolução da Exclusionary Rule / Inês de Azevedo Camilo.