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| RIBEIRO, João Sérgio Justiça distributiva através dos impostos : perspectiva comparada e comunitária / João Sérgio Ribeiro In: Estudos em comemoração do décimo aniversário da licenciatura em direito da Universidade do Minho / coord. António Cândido de Oliveira. - Coimbra : Almedina, 2004. - p. 423-453. DIREITO FISCAL, DIREITO COMPARADO, FISCALIDADE, PORTUGAL, ESPANHA, ALEMANHA Introdução. 1. Justiça distributiva. 2. Contextualização do tema em análise. 2.1. Ideia de imposto. 2.2. Afirmação da justiça distributiva através dos impostos. 3. Elementos essenciais para que exista justiça distributiva através dos impostos. Perspectiva comparada. 4. Sistemas escolhidos. 5. Portugal. 6. Espanha. 7. Alemanha. Perspectiva comunitária. 8. União Europeia. 8.1. Soberania fiscal. 8.2. Comunidade política. 8.3. Impostos pessoais. 8.4. Europa social. 9. Viabilização de uma justiça distributiva a nível da União Europeia. 9.1. Necessidade de um federalismo fiscal. 10. Vantagens da justiça distributiva através dos impostos. Conclusão. |