Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
32657
Do prémio da felonia na história jurídica e no direito penal contemporâneo / José Luís Guzmán Dalbora
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 21, n.º 2 (Abril-Junho 2011), p. 209-235
CD 316 e CD 332. Resumo inserto no artigo.
DIREITO PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, JUSTIÇA PENAL
O autor analisa criticamente os termos em que ao longo da história, desde o tempo da Grécia antiga, a justiça penal conviveu com a delação e sobretudo com a oferta de contrapartidas, económicas ou penais, pela incriminação de terceiros. Conclui que no Direito Penal contemporâneo são de repudiar vantagens, quaisquer que elas sejam, fundadas em uma colaboração delatora.
