Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 358
Projeto de investigação Emmet Till [Recurso eletrónico] : valoração da prova testemunhal : impacto das características pessoais (racialização e género) : relatório final / Inês Ferreira Leite, Rita do Rosário
Anatomia do Crime, Lisboa, N.º 20 (Julho-Dezembro 2024), p. 9-254
Trabalho realizado no âmbito do projeto UIDB/04243/2020, apoiado pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P, com a colaboração de diversos investigadores. Ficheiro de 1,76 MB em formato PDF.
PROVA TESTEMUNHAL, VALOR PROBATÓRIO DO TESTEMUNHO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, PROCESSO PENAL
Num estudo sobre prova testemunhal em processo penal, conduzido pelo CIDPCC, com alunos de mestrado e doutoramento das disciplinas de Criminologia e Direito Processual Penal, confirmouse a literatura no que respeita ao impacto das características pessoais (racialização e género) na valoração dos testemunhos. A pesquisa incluiu simulações de crimes e de julgamentos, e um inquérito aos magistrados judiciais para avaliar a credibilidade atribuída a testemunhos conforme o perfil da vítima ou arguido. Os resultados sugerem que vieses cognitivos podem influenciar a valoração da prova (reduzindo a fiabilidade da prova testemunhal), destaca a importância de metodologias interdisciplinares na formação jurídica e apresenta algumas recomendações finais.
