Centro de Documentação da PJ
Monografia
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Direito penal hoje : novos desafios e novas respostas / org. Manuel da Costa Andrade, org. Rita Castanheira Neves.- Coimbra : Coimbra Editora, 2009.- 321 p. ; 25 cm
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ISBN 978-972-32-1692-9
DIREITO PENAL, VIDA PRIVADA, CRIME CONTRA A HUMANIDADE, OFENSA CORPORAL, SEGREDO DE JUSTIÇA, IMPRENSA, CRIME INFORMÁTICO, MEIO AMBIENTE E O CRIME, PORTUGAL
As telecomunicações, a vida privada e o direito penal (Ana Mercedes da Silva Claro Oubinã). O crime de genocídio: algumas considerações (Ana Isabel Rosa Pais). Ofensas à integridade física no desporto (Angela Filipa Sampaio Batista). Violação de segredo de justiça por jornalistas (Bruna Elisabete Madureira). Institutos penais de emergência — "novas" fórmulas para velhos dilemas — Uma análise dos novos estudos de política criminal voltada aos indesejados pela sociedade (Dyellber Fernando de Oliveira Araújo). A tutela penal do direito à imagem — Entre a subsidiariedade do direito penal e a unidade do sistema jurídico no problema da construção da área de tutela típica (Hugo Alexandre de Matos Tavares). Algumas considerações acerca dos crimes informáticos em Portugal (João Carlos Cruz Barbosa de Macedo). Terapia genética somática e germinal terapêutica no âmbito da ordem jurídico-penal (Patrícia Alexandra Domingues Oliveira). O ambiente no direito penal: a acumulação e a acessoriedade (Rita Castanheira Neves).