Centro de Documentação da PJ
Monografia
 16671 | 12.F.14 |
Tratados que instituem a Comunidade e a União Europeias / Francisco Lucas Pires.- Lisboa : Aequitas, 1992.- 398 p. ; 21cm. - (Leges ; 9)
ISBN 972-9485-10-0
ACORDOS, CONVENÇÕES, TRATADOS, UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, POLÍTICA COMUNITÁRIA, INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA, ACTO ÚNICO EUROPEU, COMUNIDADE EUROPEIA, PROTOCOLO
Introdução. Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia. Os princípios. Os fundamentos da Comunidade. A política da Comunidade. A associação dos países e territórios ultramarinos. As instituições da Comunidade. Disposições gerais e finais. Acto Único Europeu. Tratado da União Europeia.