Centro de Documentação da PJ
Monografia

VAR3403.C.9
QUERIDO, António Rodrigues
A suspensão do contrato de trabalho / António Rodrigues Querido.- Lisboa : Europa, 1991.- 885 p. ; 22 cm. - (Colecção "Direito Laboral" ; 5)
Publicação com apêndice legislativo, novo pacote laboral e índices temático, alfabético e geral.


DIREITO DO TRABALHO, CÓDIGO DO TRABALHO, PORTUGAL

Introdução. Ocorrência da suspensão do contrato individual de trabalho. A suspensão do contrato individual de trabalho por impedimentos não prolongados. A suspensão do contrato individual de trabalho por impedimentos prolongados. As entidades fiscalizadoras na ocorrência e durante a suspensão do contrato individual de trabalho por impedimentos não prolongados e prolongados. Sujeitos do processo de suspensão do contrato individual de trabalho por impedimentos prolongados. Diferenciação entre suspensão, cessação e caducidade do contrato individual de trabalho. Jurisprudência relativa à suspensão por impedimentos prolongados e não prolongados, cessação e caducidade do contrato individual de trabalho. Breve resumo da posição da doutrina face à suspensão do contrato individual de trabalho, motivado por impedimentos não prolongados e prolongados. Casos práticos. Apêndice legislativo.