Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 352
Terrorismo e insegurança : a resposta portuguesa / Rui Pereira
Revista do Ministério Público, Lisboa, A. 25, nº 98 (Abril-Junho 2004), p. 77-110
TERRORISMO, CONSTITUIÇÃO, PORTUGAL
De acordo com o tema em questão, o autor desenvolve os seguintes itens: O terrorismo em Portugal após a revolução de 1974. Os atentados de 11 de Setembro e os novos desafios do terrorismo internacional. O terrorismo na Constituição da República Portuguesa. O estado de sítio e o estado de emergência como "respostas" constitucionais ao terrorismo. Entidades competentes para aprovar e executar medidas de luta contra o terrorismo. Os crimes de "organizações terroristas" e "terrorismo" na lei penal portuguesa. Os crimes de "organizações terroristas" e "terrorismo" e o processo penal. O Sistema de Informações da República Portuguesa. Perspectivas de reforma.
