Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD334 |
Violência doméstica e de género [Recurso eletrónico] / João Manuel da Silva Miguel ..[et al.] ; conceção e organização Carla Câmara.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2022.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 14,3 MB em formato PDF (179 p.).
ISBN 978–989–9018–99–0
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CRIME SEXUAL, LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO, IGUALDADE DE TRATAMENTO, MAUS TRATOS CONTRA MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, POLÍTICA CRIMINAL
Abertura e Conferência inaugural – Violência Doméstica e de Género / João Manuel da Silva Miguel / Rosa Monteiro / Marceline Naudi / Paulo Pinto de Albuquerque. Módulo I – O que é a Violência de Género? O que é a Violência Doméstica?. Sociologia / Isabel Dias. Antropologia / Sónia Frias. História / Rita Costa. Linguística / Maria Antónia Coutinho. Sessão final / Carla Marcelino Gomes. Módulo II – Os Instrumentos Internacionais e Regionais (Europa), a que está vinculado o Estado Português sobre Igualdade e Não Discriminação em matéria de Género e Violência – uma perspectiva de Direito Internacional Público. Sistema Europeu: Conselho da Europa; União Europeia / Helena Martins Leitão. Cooperação Judiciária / José Luís Lopes da Mota. Sessão final / Teresa Anjinho. Módulo III – O princípio constitucional da Igualdade como princípio estruturante da ordem jurídica interna – uma perspectiva de Direito Constitucional / José João Abrantes. Módulo IV – Conhecimentos básicos de Psicologia, Sexologia e Medicina Legal sobre as caracterizações psicossomática e perfil psicológico do agressor e da vítima, bem como manifestações e consequências da inflição de Violência de Género e Violência Doméstica – stress post traumático, síndrome de mulheres maltratadas – uma abordagem da Psicologia, da Sexologia e da Medicina Legal. Psicologia – Ana Luísa Conduto. Sexologia / Vânia Beliz. Medicina Legal / Teresa Magalhães. Módulo V – Aspetos substantivos do enquadramento jurídico–penal dos crimes sexuais e do crime de violência doméstica, e dos crimes de perseguição (“stalking”), mutilação genital feminina e assédio sexual, face ao disposto na Convenção de Istambul – uma perspetiva de Direito Penal / Maria do Carmo Silva Dias. Módulo VI – Peculiaridades da produção, apreciação e valoração da prova em matéria de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito Probatório. A prova digital e crime de violência doméstica / Rui Cardoso. Módulo VII – O exercício das responsabilidades parentais em situações de Violência de Género e Violência Doméstica – uma abordagem do Direito da Família / Jorge Duarte Pinheiro. Módulo VIII – Protocolos de atuação com outros serviços do Estado e da Sociedade Civil – a avaliação de risco, os planos de segurança, a teleassistência, o atendimento e encaminhamento de vítimas, a Segurança Social – uma abordagem da Psicologia, do Direito da Segurança Social e das ONGs especializadas / Marta Silva. Conferência de Encerramento – O enquadramento legal do ato isolado violento praticado em contexto relacional íntimo: critério de destrinça entre o crime de Violência Doméstica e os Crimes Instrumentais não abarcados pela regra de subsidiariedade expressa / Elisabete Ferreira.