Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31540 | 21.A.60 |
A instituição de asilo na União Europeia / Teresa Cierco.- Coimbra : Almedina, 2010.- 213 p. ; 23 cm
Resumo inserto na publicação.
ISBN 978-972-40-4217-6
ASILO, DIREITO DE ASILO, DIREITO COMUNITÁRIO, UNIÃO EUROPEIA
Introdução. A Instituição de Asilo. 1.1. Conceptualização: Asilo e Refugiado. 1.2. A evolução da Instituição de Asilo. 1.2.1. Da Antiguidade à Revolução Francesa. 1.2.2. Da Revolução Francesa ao Século XX. 1.3. A Instituição de Asilo e a Protecção dos Refugiados no Século XX. 1.3.1. Entre as duas Guerras Mundiais. 1.3.2. Após a II Guerra Mundial. 1.3.2.1. Âmbito das Nações Unidas. 1.3.2.2. Âmbito regional. A Instituição de Asilo enquanto prerrogativa do Estado. 2.1. A Soberania dos Estados. 2.2. O Princípio de "non-refoulement". 2.3. Factores que condicionam a Política de Asilo. A Instituição de Asilo na União Europeia. 3.1. O Contexto dos anos 1990. 3.2. A Cooperação intergovernamental. 3.2.1. Até ao Tratado de Maastricht. 3.2.2. Após o Tratado de Maastricht. O Processo de harmonização da Política de Asilo. 4.1. A Cooperação e Coordenação. 4.2. O desenvolvimento de um Sistema Europeu Comum de Asilo. 4.2.1. Sua importância. 4.2.2. A primeira fase. 4.2.3. A segunda fase. 4.3. O Tratado de Lisboa. Conclusão. Fontes e bibliografia. Anexos.